Garantia de Comparabilidade

Oct 13, 2025 by wbrum.org 35 views

Conforme Deliberação 29/86 da Comissão de Valores Mobiliários: Entendendo os Princípios Fundamentais da Contabilidade

A contabilidade é uma disciplina fundamental para qualquer empresa ou organização, pois fornece informações precisas e confiáveis sobre a situação financeira e operacional da entidade. No Brasil, a contabilidade é regulamentada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que estabeleceu os princípios fundamentais da contabilidade em sua Deliberação 29/86. Neste artigo, vamos explorar esses princípios e entender como eles são hierarquicamente organizados.

Os Princípios Fundamentais da Contabilidade

A Deliberação 29/86 da CVM estabelece que os princípios fundamentais da contabilidade são os Postulados, Princípios e Convenções. Esses princípios são obrigatoriamente aplicados em uma ordem específica, de acordo com a hierarquia estabelecida pela CVM.

Postulados

Os Postulados são os princípios mais básicos e fundamentais da contabilidade. Eles são:

Unidade da Moeda: A contabilidade deve ser realizada em uma única moeda, que é o real no Brasil.
Unidade de Tempo: A contabilidade deve ser realizada em um único período de tempo, que é o ano civil.
Unidade de Medida: A contabilidade deve ser realizada em unidades de medida padronizadas, como o número de unidades ou o valor em reais.
Unidade de Informação: A contabilidade deve ser realizada com informações precisas e confiáveis.

Os Postulados são fundamentais para garantir a consistência e a comparabilidade das informações contábeis.

Princípios

Os Princípios são os princípios que guiam a aplicação dos Postulados. Eles são:

Princípio da Unidade: A contabilidade deve ser realizada de forma unificada, sem distinções entre diferentes entidades ou atividades.
Princípio da Unidade de Tempo: A contabilidade deve ser realizada em um único período de tempo, que é o ano civil.
Princípio da Unidade de Medida: A contabilidade deve ser realizada em unidades de medida padronizadas.
Princípio da Unidade de Informação: A contabilidade deve ser realizada com informações precisas e confiáveis.

Os Princípios são fundamentais para garantir a consistência e a comparabilidade das informações contábeis.

Convenções

As Convenções são as regras e práticas que são adotadas para aplicar os Postulados e os Princípios. Elas são:

Convenção de Contabilidade: A contabilidade deve ser realizada de acordo com as normas e regras estabelecidas pela CVM.
Convenção de Informação: A contabilidade deve ser realizada com informações precisas e confiáveis.
Convenção de Medida: A contabilidade deve ser realizada em unidades de medida padronizadas.

As Convenções são fundamentais para garantir a consistência e a comparabilidade das informações contábeis.

Hierarquia dos Princípios

A hierarquia dos princípios fundamentais da contabilidade é estabelecida pela CVM em sua Deliberação 29/86. A ordem é a seguinte:

Postulados: Os Postulados são os princípios mais básicos e fundamentais da contabilidade.
Princípios: Os Princípios são os princípios que guiam a aplicação dos Postulados.
Convenções: As Convenções são as regras e práticas que são adotadas para aplicar os Postulados e os Princípios.

Essa hierarquia é fundamental para garantir a consistência e a comparabilidade das informações contábeis.

Importância dos Princípios Fundamentais da Contabilidade

Os princípios fundamentais da contabilidade são fundamentais para garantir a consistência e a comparabilidade das informações contábeis. Eles são:

Garantia de Consistência: Os princípios fundamentais da contabilidade garantem a consistência das informações contábeis.
Garantia de Comparabilidade: Os princípios fundamentais da contabilidade garantem a comparabilidade das informações contábeis.
Garantia de Precisão: Os princípios fundamentais da contabilidade garantem a precisão das informações contábeis.

Os princípios fundamentais da contabilidade são fundamentais para garantir a credibilidade e a confiabilidade das informações contábeis.

Conclusão

A Deliberação 29/86 da CVM estabelece os princípios fundamentais da contabilidade, que são os Postulados, Princípios e Convenções. Esses princípios são obrigatoriamente aplicados em uma ordem específica, de acordo com a hierarquia estabelecida pela CVM. A hierarquia dos princípios fundamentais da contabilidade é fundamental para garantir a consistência e a comparabilidade das informações contábeis. Os princípios fundamentais da contabilidade são fundamentais para garantir a credibilidade e a confiabilidade das informações contábeis.
Perguntas e Respostas sobre os Princípios Fundamentais da Contabilidade

A contabilidade é uma disciplina fundamental para qualquer empresa ou organização, pois fornece informações precisas e confiáveis sobre a situação financeira e operacional da entidade. No Brasil, a contabilidade é regulamentada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que estabeleceu os princípios fundamentais da contabilidade em sua Deliberação 29/86. Aqui estão algumas perguntas e respostas sobre os princípios fundamentais da contabilidade.

Q: O que são os Postulados da Contabilidade?

A: Os Postulados da Contabilidade são os princípios mais básicos e fundamentais da contabilidade. Eles são:

Unidade da Moeda: A contabilidade deve ser realizada em uma única moeda, que é o real no Brasil.
Unidade de Tempo: A contabilidade deve ser realizada em um único período de tempo, que é o ano civil.
Unidade de Medida: A contabilidade deve ser realizada em unidades de medida padronizadas, como o número de unidades ou o valor em reais.
Unidade de Informação: A contabilidade deve ser realizada com informações precisas e confiáveis.

Q: O que são os Princípios da Contabilidade?

A: Os Princípios da Contabilidade são os princípios que guiam a aplicação dos Postulados. Eles são:

Princípio da Unidade: A contabilidade deve ser realizada de forma unificada, sem distinções entre diferentes entidades ou atividades.
Princípio da Unidade de Tempo: A contabilidade deve ser realizada em um único período de tempo, que é o ano civil.
Princípio da Unidade de Medida: A contabilidade deve ser realizada em unidades de medida padronizadas.
Princípio da Unidade de Informação: A contabilidade deve ser realizada com informações precisas e confiáveis.

Q: O que são as Convenções da Contabilidade?

A: As Convenções da Contabilidade são as regras e práticas que são adotadas para aplicar os Postulados e os Princípios. Elas são:

Convenção de Contabilidade: A contabilidade deve ser realizada de acordo com as normas e regras estabelecidas pela CVM.
Convenção de Informação: A contabilidade deve ser realizada com informações precisas e confiáveis.
Convenção de Medida: A contabilidade deve ser realizada em unidades de medida padronizadas.

Q: Qual é a hierarquia dos princípios fundamentais da contabilidade?

A: A hierarquia dos princípios fundamentais da contabilidade é estabelecida pela CVM em sua Deliberação 29/86. A ordem é a seguinte:

Postulados: Os Postulados são os princípios mais básicos e fundamentais da contabilidade.
Princípios: Os Princípios são os princípios que guiam a aplicação dos Postulados.
Convenções: As Convenções são as regras e práticas que são adotadas para aplicar os Postulados e os Princípios.

Q: Por que os princípios fundamentais da contabilidade são importantes?

A: Os princípios fundamentais da contabilidade são importantes porque garantem a consistência e a comparabilidade das informações contábeis. Eles também garantem a precisão e a confiabilidade das informações contábeis.

Q: Quem é responsável por aplicar os princípios fundamentais da contabilidade?

A: A responsabilidade por aplicar os princípios fundamentais da contabilidade é do contador ou do responsável financeiro da empresa ou organização.

Q: O que acontece se os princípios fundamentais da contabilidade não forem aplicados?

A: Se os princípios fundamentais da contabilidade não forem aplicados, a empresa ou organização pode enfrentar problemas financeiros e legais. Além disso, a credibilidade e a confiabilidade das informações contábeis podem ser comprometidas.

Q: Como posso aprender mais sobre os princípios fundamentais da contabilidade?

A: Você pode aprender mais sobre os princípios fundamentais da contabilidade lendo livros e artigos sobre o assunto, participando de cursos e workshops de contabilidade e consultando com um contador ou um especialista em contabilidade.